A listagem de fundos de índice (ETFs, na sigla em inglês) com distribuição de dividendos tem sido uma das prioridades na B3 em 2022. A expectativa é que isso se torne uma realidade a partir de janeiro do próximo ano, segundo a empresa.
“É uma demanda antiga do mercado e chegou o momento de viabilizarmos isso”, afirmou Gabriela Shibata, executiva responsável pela área de “Produtos Cash” da B3, sobre a possibilidade de ETFs que pagam dividendos na B3, em painel promovido em parceria com a gestora Investo e a Associação Brasileira de Assessores de Investimentos (Abai) na quarta-feira (16/11/2022).
A grande maioria dos ETFs listados na B3 hoje segue índices total return, onde todos os proventos dos ativos da cesta são reinvestidos nas cotas. Para a distribuição de proventos, os ETFs devem seguir índices price return.
Há algum tempo já, a B3 trabalha para que esse novo tipo de ETF chegue à bolsa brasileira, mas havia uma restrição de sistema e o aguardo pela maior maturidade de mercado e demanda, segundo Shibata. A executiva ainda contou que a B3 prioriza neste momento a viabilização dos ETFs que distribuem proventos e que seguem índices de ações locais ou internacionais .
“Sendo bem sucedida a conclusão dos testes que estamos fazendo, tanto do lado da B3 quanto do mercado, a partir do começo de 2023 já estaremos aptos a permitir esse tipo de listagem”, afirma Shibata, acrescentando que ETFs de renda fixa e fundos imobiliários com distribuição de proventos também devem ser colocados em discussão.
Flávio Mantesso, sócio-fundador da Wise Capital, antecipou que a gestora trabalha no lançamento de um ETF que vai replicar o índice S&P Global REIT e pagará dividendos. O fundo vai investir em cerca de 500 REITs para reproduzir a performance do índice.
A grande questão, porém é:
Como será a tributação dos dividendos de ETFs?
Outro desafio manifestado pelos gestores diz respeito à tributação dos dividendos pagos pelos futuros ETFs. Skistymas, da B3, explica que atualmente quando um fundo recebe dividendos de uma empresa e distribui os valores aos investidores, os valores deixam de ser considerados proventos – e passam a ser enxergados como rendimento. Por isso, são passíveis de tributação regressiva, com alíquotas de 22,5% a 15%.
Isso acabaria gerando um conflito na indústria, dado que os dividendos de ETF seriam tributados ao passo que quando são reincorporado ao fundo não é considerado renda. “É uma questão que precisamos endereçar com a Receita Federal, porque o fundo passivo investe em ações e repassa os dividendos para os cotistas, que indiretamente são os donos. Por isso, não deveria ser tributado”, explica Andrade, da B3.
A discussão de tributação deverá ocorrer próxima aos primeiros lançamentos, segundo a B3.
Fonte: Adaptado de Suno e Infomoney