Todos sabemos que nossa previdência pública – INSS – está levando o Brasil a falência. São centenas de bilhões de reais todo ano que saem dos cofres a mais do que entram. Reformar o modelo da previdência é URGENTE se ainda queremos ter dinheiro para investir em infraestrutura, serviços públicos, educação, saúde, etc .
A proposta do governo Temer em tramitação é apenas um remendo e muitos economistas afirmam que não resolverá a questão a longo prazo. Uma reforma mais pesada é preciso.
Eis que ela surgiu a cerca de 4 meses e agora foi encaminhada ao presidente eleito Bolsonaro para estudo.
A proposta de Fraga
A proposta foi elaborada com patrocínio de Armínio Fraga por um grupo de trabalho com economistas gerenciado por Paulo Tafner, um especialista em previdência. Embora com muitos pontos ainda não conhecidos do público, o que se sabe é que a proposta é mudar a estrutura da Previdência unificando as regras para todos os trabalhadores. Todos passariam a se aposentar apenas aos 65 anos, independentemente do tempo de contribuição.
Até mesmo quem nunca contribuiu teria direito de receber 70% do salário mínimo, bastando provar que está vivo e tem 65 anos. O benefício aumenta de acordo com o valor médio do salário do trabalhador e de seu tempo de contribuição
Como ficaria
- Quem nunca contribuiu para o INSS: Receberá 70% do salário mínimo. Ninguém ficará sem aposentadoria no Brasil !
- Setor Privado que contribuiu para o INSS: Sem muito detalhe ainda mas receberia o benefício só após os 65 anos mas de acordo com o tempo de contribuição. Quanto mais tempo maior a aposentadoria.
- Servidores Público: Parte das aposentadorias viriam de fundos de pensão com a mesma idade e regra do setor privado
- Militares: Não ficarão de fora desta reforma como ficariam na do Temer. Recursos viriam do fundo de pensão dos militares; ao irem para a reserva mais cedo perderão direito de aposentadoria integral.
Transição
- Setor privado: 12 anos
- Setor público: 10 anos
- Rural: 10 anos
- Professores: 15 anos
Detalhes
Parte do benefício seria pago da mesma forma que o atual, pelo sistema de repartição (em que os ativos pagam os benefícios dos inativos), e parte por um sistema de capitalização, na qual parte da aposentadoria é paga pelo próprio segurado, de acordo com o que contribuiu ao longo dos anos
A proposta de Arminio e Tafner deve gerar uma economia de R$ 1,27 trilhão em uma década, um ganho fiscal superior aos R$ 802,3 bilhões que seriam poupados com a reforma original do Temer.
Começa em 03:42 minutos
Esta nova proposta de reforma da previdência finalmente estabelece um regime de contas individuais de aposentadoria —a chamada capitalização— assim como existe nos EUA (401k) para todos os nascidos a partir de 2014. Assim você contribui para sua própria aposentadora.
Resta ver como serão gerenciadas estas contas individuais. Se for como o FGTS aplica os recursos deverá ser um mau negócio, mas se o contribuinte puder aplicar em instrumentos como Tesouro Direto seria muito bem vindo.
Fontes de pesquisa: Folha de SP, Infomoney, Valor Econômico, exame, GauchaZH
Fatidicamente muitos vão reclamar, mas em uma reforma não se pode esperar o contrário. Para colocar em ordem anos de desequilíbrio é preciso um pouco de austeridade. Muitos acharão injusto mas sem dúvida é necessário. Feliz de nós que não esperamos pelo INSS e fazemos nossa própria aposentadoria quiça até antecipada.
E vocês leitores, o que acham da proposta do Fraga que está sendo analisada pela equipe do Bolsonaro e o quão necessária ela é?