Poucos da blogosfera postaram sobre isto e eu acabei esquecendo o post que estava escrevendo devido a todo o agito das eleições, mas como bem lembrou o Anon Americano no post sobre Como funciona o imposto de renda para quem investe nos EUA, entrou em vigor em 1º de Outubro de 2018 o Novo Acordo Previdenciário entre Brasil e Estados Unidos.
(2020) Vivendo no Brasil e em outro País: Dupla Residência Fiscal, Acordos Brasileiros e Reciprocidade
(2020) Vivendo no Brasil e em outro País: Dupla Residência Fiscal, Acordos Brasileiros e Reciprocidade
Trabalhadores brasileiros que residem nos Estados Unidos (cerca de 1,3 milhões) e norte-americanos que moram no Brasil (cerca de 35 mil) podem agora somar os períodos de contribuição à previdência desses países para atingir o tempo mínimo necessário à obtenção de aposentadorias por idade e invalidez e também pensão por morte.
Na prática este acordo evitará a dupla tributação na Previdência Social de pessoas que trabalharam nos dois países, favorecendo as instalações de empresas americanas no Brasil e os investimentos de multinacionais brasileiras nos Estados Unidos e apresentar uma economia de até 39% em encargos previdenciários para as empresas que expatriam mão de obra.
Como Funciona?
Cada país calcula o valor da aposentadoria com base na legislação vigente e no período em que o segurado contribuiu para a Previdência deste país. O INSS se encarrega de transferir o benefício brasileiro de pessoas residentes em países acordantes diretamente para uma conta-corrente indicada pelo segurado.
A maneira específica que o outro país paga sua parte depende da legislação própria, mas os acordos geralmente preveem a transferência direta para o segurado. O INSS não realiza transferências para países sem Acordo Internacional de Previdência Social.
Hoje, os Estados Unidos são o país com o maior concentração de brasileiros expatriados no mundo. Apesar da crescente emigração de brasileiros, os beneficiários de acordos internacionais ainda representam uma pequena parcela dos mais de 30 milhões de benefícios pagos pelo INSS.
Em julho deste ano, foram pagos em torno de 17 mil benefícios a residentes em países acordantes, com um valor total de, aproximadamente, R$ 23 milhões. (fonte: O Globo)
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