Novo Acordo Previdenciário entre Brasil e Estados Unidos entra em vigor

Poucos da blogosfera postaram sobre isto e eu acabei esquecendo o post que estava escrevendo devido a todo o agito das eleições, mas como bem lembrou o Anon Americano no post sobre Como funciona o imposto de renda para quem investe nos EUA, entrou em vigor em 1º de Outubro de 2018 o Novo Acordo Previdenciário entre Brasil e Estados Unidos.


(2020) Vivendo no Brasil e em outro País: Dupla Residência Fiscal, Acordos Brasileiros e Reciprocidade



Trabalhadores brasileiros que residem nos Estados Unidos (cerca de 1,3 milhões) e norte-americanos que moram no Brasil (cerca de 35 mil) podem agora somar os períodos de contribuição à previdência desses países para atingir o tempo mínimo necessário à obtenção de aposentadorias por idade e invalidez e também pensão por morte.
Na prática este acordo evitará a dupla tributação na Previdência Social de pessoas que trabalharam nos dois países, favorecendo as instalações de empresas americanas no Brasil e os investimentos de multinacionais brasileiras nos Estados Unidos e apresentar uma economia de até 39% em encargos previdenciários para as empresas que expatriam mão de obra. 

Como Funciona?

Cada país calcula o valor da aposentadoria com base na legislação vigente e no período em que o segurado contribuiu para a Previdência deste país. O INSS se encarrega de transferir o benefício brasileiro de pessoas residentes em países acordantes diretamente para uma conta-corrente indicada pelo segurado.
A maneira específica que o outro país paga sua parte depende da legislação própria, mas os acordos geralmente preveem a transferência direta para o segurado. O INSS não realiza transferências para países sem Acordo Internacional de Previdência Social.
Hoje, os Estados Unidos são o país com o maior concentração de brasileiros expatriados no mundo. Apesar da crescente emigração de brasileiros, os beneficiários de acordos internacionais ainda representam uma pequena parcela dos mais de 30 milhões de benefícios pagos pelo INSS.
Em julho deste ano, foram pagos em torno de 17 mil benefícios a residentes em países acordantes, com um valor total de, aproximadamente, R$ 23 milhões. (fonte: O Globo)

Leia na íntegra

Leia o texto completo do novo acordo em Português ou em Inglês




6 thoughts on “Novo Acordo Previdenciário entre Brasil e Estados Unidos entra em vigor

  1. Demorou para termos algo desse tipo com os EUA! Aqui no Canadá temos esse mesmo acordo firmado entre os países. Nada mais justo para quem trabalhou e contribuiu por anos para a previdência poder usufruir do benefício proporcional após a aposentadoria!
    Ficamos agora à espera das mudanças que vem aí no sistema previdenciário brasileiro!
    Abraço!

    Executivo Investidor
    http://www.executivoinvestidor.com

    1. Demorou mesmo EI. Finalmente saiu.
      Vamos ver agora como ficará a reforma da previdência; espero que este acordo continue válido depois da mesma.
      abcs AA40

  2. Ola AA40, excelente o seu post follow-up, aqui fala aquele mesmo anon americano. E sabia que tem mais um beneficio enterrado no texto para brasileiros que usam o Acordo para se qualificar para a Previdencia americana, que nao existe na Previdencia brasileira? Eh o chamado "Spousal Benefit," onde o/a esposo/esposa brasileiro(a) poderia receber ate 50% do beneficio da pessoa que se qualificou para a Previdencia americana. Seria um tipo de Pensao, mas um "Pensao por Vida"! Eh dizer que os dois poderiam receber um beneficio americano, mesmo o dependente que nao tem qualquer credito americano de trabalho, a partir de 62 anos de idade. Abraço.

    1. Olá Anon Americano. Obrigado pelo tema e por apresentar a questão acima. Confesso que não encontrei qual o artigo na nova lei que especifica isso. Poderia citar o artigo e o parágrafo por favor? Abcs

  3. Ola AA40, encontrei no Agreement Description do Brasil no seguinte link:

    https://www.ssa.gov/international/agreement_descriptions.html#descriptions

    Family Benefits to Dependents of Retired or Disabled Persons
    United States

    Spouse—Full benefit at full retirement age* or at any age if caring for the worker’s entitled child under age 16 (or disabled before age 22). Reduced benefit as early as age 62 if not caring for a child. Spouse—No provision.

    Brasil

    No provision.

    Aquele 50% representa o teto geral para tais Spousal Benefits no Social Security americano.

    Abraço!

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Participe da Pesquisa FIRE 2021. Clique aqui e responda o questionário
Participe da Pesquisa FIRE 2021. Clique aqui e responda o questionário

Por favor atualizem seus blogrolls com o novo feed rss do AA40: https://aposenteaos40.org/feed

  1. Cinco anos de uma vida
    Vida Rica 17/Sep/2021
  2. Escadinha de CDB
    Quero virar Vagabundo 16/Sep/2021
  3. É Melhor ter Conta em Mais de Uma Corretora? [7 Vantagens]
    Dinheiro Investimento e Lazer 15/Sep/2021
  4. Novos lançamentos da Apple
    Como Investir no Exterior 15/Sep/2021
  5. North Carolina to Kansas – Cross Country USA Road Trip (Part 1)
    Root of Good 15/Sep/2021
  6. Retirement Bucket Strategies: Cheap Gimmick or the Solution to Sequence Risk? – SWR Series Part 48
    Big ERN - Earlyretirementnow 14/Sep/2021
  7. O que é importante para você nem sempre é importante para os outros
    Simplicidade e Harmonia 14/Sep/2021
  8. How to Get Free Bitcoin
    Millennial-Revolution 13/Sep/2021
  9. 342 | Don't Let Good Be the Enemy of Great
    ChooseFI 13/Sep/2021
  10. Criptos não são moedas
    Aposente Cedo 12/Sep/2021
  11. Redes de mentiras sociais
    Viver Sem Pressa 12/Sep/2021
  12. The negligence that led me to DIY investing
    JL Collins 11/Sep/2021
  13. Segurança do Investidor - Você mantém aplicativos de Bancos/Corretoras no Celular?
    VVI 11/Sep/2021
  14. Resumo da semana (10/09/2021)
    Viagem Lenta 10/Sep/2021
  15. Fechamento de Agosto/21 - R$ 2.831.129 (+1,57%)
    Independencia financeira ou Morte 08/Sep/2021
  16. Por que comprei uma casa, mesmo preferindo alugar?
    Ifologia Pop 08/Sep/2021
  17. ATUALIZAÇÃO PATRIMONIAL AGOSTO/21: R$ 372.508 ou +1.642 (+0,44%)
    ficandoricodeverdade 07/Sep/2021
  18. Atualização Pessoal - Agosto/21
    Funca Beta 05/Sep/2021
  19. Preparando a Carteira Zé Batalha para 2022: O ano do Mad Max
    Zé Batalha Finanças 03/Sep/2021
  20. Atualização Mensal: Agosto 2021: R$28.258.623,16
    VR 02/Sep/2021
  21. Rumo à independência financeira - Atualização mensal (AGO/21)
    omaximizador 02/Sep/2021
  22. Atualização do Patrimônio Financeiro - Agosto de 2021: R$ 472.059,09
    Cowboy Investidor 01/Sep/2021
  23. Conhece meu estudo sobre a Fórmula Mágica? #Ago21
    Investidor Ingles 01/Sep/2021
  24. Fechamento Agosto/2021: R$ 217.587,63 (-0,11%)
    Poupador do Interior 01/Sep/2021
  25. Fechamento agosto/2021 - Resgate antecipado no Tesouro Direto
    Garota de Investimento 31/Aug/2021

Blogroll completo | Diretório da Firesfera | Pedir para entrar no Roll

FIRE Tradicional, ou clique aqui para Coast FIRE