COMO DECLARAR ETFS NO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA- IRPF ?
Aqui no AA40 sempre defendemos que o investidor iniciante e mesmo os experientes utilizem ETFs para acessar o mercado.
Investir do modo FIRE requer décadas de paciência e acertar quais empresas vão crescer e quais vão falir daqui a 30 anos é missão praticamente impossível. Por isso indexamos, compramos uma cesta como o IBOV ou S&P500. Se uma empresa do IBOV ou SPX falir, ela é substituída por outra antes mesmo disso e seu capital nunca irá a zero (leia muito mais sobre isto aqui).
Imposto no caso de venda de cotas de ETFs
A tributação dos ETFs de renda variável, como os citados acima, é composta por uma alíquota fixa de 15% sobre o ganho de capital obtido com a operação (day-trade é 20%). Ao vender uma cota de ETF, o investidor tem uma retenção de Imposto de Renda direto na fonte, com uma alíquota de 0,005%.
Alguns lembretes importantes:
- Você não paga IR nem precisa recolher nada se não vender. Procure comprar para manter por décadas ai não precisa se preocupar com DARF.
- Os 15% são somente sobre o lucro, nunca sobre o principal investido
- Os 0,005% retidos na fonte é chamado de dedo duro pois é como a receita sabe que você precisa declarar e pagar o imposto devido.
- A isenção de até R$20k em vendas mensais não se aplica a ETFs.
Se vender, deverá pagar até o mês seguinte
Claro que recomendamos você apenas comprar e nunca vender na fase de acumulação, mas se você eventualmente vender alguma cota, o Imposto de Renda deve ser recolhido até o último dia útil do mês seguinte ao da operação.
Não espere até fazer a declaração anual para pagar. Se esperar terá que pagar multa.
Para pagar o imposto, você precisa emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), no programa online Sicalc Web, com o código 6015 "Ganhos líquidos em operações de bolsa". Se estiver atrasado, o procedimento é o mesmo, mas o programa já calcula a multa e os juros automaticamente. Links para o programa abaixo:
Web :
Cálculo e emissão de DARF online (SicalcWeb)
Desktop :
Programa para cálculo e emissão de DARF (Sicalc AA)
Declaração Anual IRPF
Na declaração, os investimentos em ETFs devem ser lançados em dois momentos, na hora de declarar o saldo e depois os rendimentos no período.
Na declaração anual, para realizar a declaração dos resultados, o investidor deve acessar a aba de “Renda Variável” no menu principal e selecionar a opção "Operações Comuns/ Day-Trade". Com o Informe de Rendimentos da sua corretora em mãos, é preciso preencher os meses em que houve venda de ETF, indicando o lucro ou prejuízo, na linha ‘Mercado à vista – Ações’”.
Esta parte todos devem fazer todo ano
Vendendo ou não cotas, é preciso declarar seus ETFs como Bens e direitos, afinal é seu patrimônio.
Para isso, na ficha de ‘Bens e Direitos’ do programa da declaração anual, o campo que deve ser selecionado para declaração é o código "74 – Fundos de ações, fundos mútuos de privatização, fundos de investimento em participação e fundos de investimentos de índice de mercado".
Só lembrando que o imposto sobre ETFs de renda fixa é retido na fonte e não tem DARF, mas precisa incluir na guia de bens e direitos mesmo assim.
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