Proposta quer tirar as vantagens tributárias dos ETFs. O que pode mudar para você que investe no exterior?

Sabe aquela velha máxima de que os ETFs nos EUA tem vantagens tributárias que os fundos não possuem? Pois isto poderá acabar graças a uma mudança de lei proposta pelos democratas.

Os ETFs atualmente são eficientes em termos fiscais – no sentido de não gerar imposto sobre ganhos de capital a seus investidores. O mecanismo de criação e exclusão de cotas dos ETFs é bem complexo, mas é suficiente saber que, quando muitos vendem cotas, o ETF tem que vender os papeis que possui para pagar o dinheiro aos que venderam, certo? Isto teoricamente incorreria em ganhos de capital e imposto a ser pago pelo ETF, mas isto não seria justo para aqueles investidores de longo prazo que não venderam os papeis e teriam que pagar imposto pelos que venderam, já que um ETF é um CNPJ tem teoria. Só que existe um processo complicado que evita isto e é chamado “in-kind exchange” (Clique aqui se quiser entender melhor como funciona) que faz apenas uma troca de ativos entre os players de mercado, não resultando em imposto a ser pago pelos ETFs. É exatamente isto que os democratas estão mirando.

A proposta de lei do senador democrata do Oregon, Senador Ron Wyden e que está em discussão na casa legislativa é de remover a isenção de impostos de transações em espécie (in kind) e pode ser devastadora para a indústria americana de ETF de US$ 6,8 trilhões e gerou tumulto no mercado nesta semana (Setembro 2021).

Ao invés de taxar os ultra ricos como eles pensam estar fazendo, a proposta vai impactar o cidadão comum que investe para sua aposentadoria via planos 401k que em sua grande maioria utilizam ETFs de índices para investir, ou ainda aqueles que investem de forma automatizada via robôs de investimento e cidadãos comuns que compram um ETF de S&P500 pois não acompanham ou não querem ou sabem do mercado, além de logicamente, praticamente toda a comunidade FIRE americana e boa parte da estrangeira.

O impacto seria geral

Os super ricos geralmente não investem via ETFs e possuem suas próprias empresas de investimento e análise ou delegam a grandes bancos e seus departamentos de wealth management para fazer isto.

A indústria de ETFs teve um crescimento exponencial na última década, arrecadando trilhões de dólares em novos ativos à medida que os fundos (mútuos) continuam a ter queda. Embora os ETFs tenham muitas vantagens, como taxas mais baixas, transparência total e melhor liquidez, um de seus principais argumentos de venda tem sido a eficiência fiscal.

Se os benefícios fiscais dos ETFs forem retirados, dizem os gerentes de fundos, os investidores mais ricos podem simplesmente transferir seus ativos para outras plataformas ou veículos de investimento, então a proposta de Wyden não alcançará a receita fiscal que esperava. Por outro lado, os investidores pequenos e pessoas físicas, que cresceram particularmente com os ETFs, seriam sobrecarregados com impostos maiores e podem, eventualmente, deixar o mercado. Já os gestores ativos, que vinham perdendo feio para os passivos ao longo das últimas décadas, comemoraram a proposta, como forma de retomada de um setor em decadência.

Qual o impacto para alguém investindo do Brasil?

Aqueles que investem nos EUA via ETF poderiam ver, pelo menos uma vez por ano, os fundos repassar quaisquer ganhos líquidos que tenham realizado na venda de ativos. Como acionista deste ETF, assim como acontece em fundos mútuos, você poderá estar sujeito a impostos sobre ganho de capital (além do imposto sob dividendos), mesmo que não tenha vendido nenhuma de suas cotas.

Gerenciar o correto recolhimento deste imposto certamente acarretará em aumento de taxas de administração, e, em último caso, as corretoras proibindo estrangeiros pessoa física de comprarem ETFs, assim como já aconteceu com os fundos mútuos quando a FATCA entrou em vigor.