Proposta quer tirar as vantagens tributárias dos ETFs. O que pode mudar para você que investe no exterior?

Sabe aquela velha máxima de que os ETFs nos EUA tem vantagens tributárias que os fundos não possuem? Pois isto poderá acabar graças a uma mudança de lei proposta pelos democratas.

Os ETFs atualmente são eficientes em termos fiscais – no sentido de não gerar imposto sobre ganhos de capital a seus investidores. O mecanismo de criação e exclusão de cotas dos ETFs é bem complexo, mas é suficiente saber que, quando muitos vendem cotas, o ETF tem que vender os papeis que possui para pagar o dinheiro aos que venderam, certo? Isto teoricamente incorreria em ganhos de capital e imposto a ser pago pelo ETF, mas isto não seria justo para aqueles investidores de longo prazo que não venderam os papeis e teriam que pagar imposto pelos que venderam, já que um ETF é um CNPJ tem teoria. Só que existe um processo complicado que evita isto e é chamado “in-kind exchange” (Clique aqui se quiser entender melhor como funciona) que faz apenas uma troca de ativos entre os players de mercado, não resultando em imposto a ser pago pelos ETFs. É exatamente isto que os democratas estão mirando.

A proposta de lei do senador democrata do Oregon, Senador Ron Wyden e que está em discussão na casa legislativa é de remover a isenção de impostos de transações em espécie (in kind) e pode ser devastadora para a indústria americana de ETF de US$ 6,8 trilhões e gerou tumulto no mercado nesta semana (Setembro 2021).

Senador Wyden /Fonte: CNBC

Ao invés de taxar os ultra ricos como eles pensam estar fazendo, a proposta vai impactar o cidadão comum que investe para sua aposentadoria via planos 401k que em sua grande maioria utilizam ETFs de índices para investir, ou ainda aqueles que investem de forma automatizada via robôs de investimento e cidadãos comuns que compram um ETF de S&P500 pois não acompanham ou não querem ou sabem do mercado, além de logicamente, praticamente toda a comunidade FIRE americana e boa parte da estrangeira.

O impacto seria geral

Os super ricos geralmente não investem via ETFs e possuem suas próprias empresas de investimento e análise ou delegam a grandes bancos e seus departamentos de wealth management para fazer isto.

A indústria de ETFs teve um crescimento exponencial na última década, arrecadando trilhões de dólares em novos ativos à medida que os fundos (mútuos) continuam a ter queda. Embora os ETFs tenham muitas vantagens, como taxas mais baixas, transparência total e melhor liquidez, um de seus principais argumentos de venda tem sido a eficiência fiscal.

Se os benefícios fiscais dos ETFs forem retirados, dizem os gerentes de fundos, os investidores mais ricos podem simplesmente transferir seus ativos para outras plataformas ou veículos de investimento, então a proposta de Wyden não alcançará a receita fiscal que esperava. Por outro lado, os investidores pequenos e pessoas físicas, que cresceram particularmente com os ETFs, seriam sobrecarregados com impostos maiores e podem, eventualmente, deixar o mercado. Já os gestores ativos, que vinham perdendo feio para os passivos ao longo das últimas décadas, comemoraram a proposta, como forma de retomada de um setor em decadência.

Qual o impacto para alguém investindo do Brasil?

Aqueles que investem nos EUA via ETF poderiam ver, pelo menos uma vez por ano, os fundos repassar quaisquer ganhos líquidos que tenham realizado na venda de ativos. Como acionista deste ETF, assim como acontece em fundos mútuos, você poderá estar sujeito a impostos sobre ganho de capital (além do imposto sob dividendos), mesmo que não tenha vendido nenhuma de suas cotas.

Gerenciar o correto recolhimento deste imposto certamente acarretará em aumento de taxas de administração, e, em último caso, as corretoras proibindo estrangeiros pessoa física de comprarem ETFs, assim como já aconteceu com os fundos mútuos quando a FATCA entrou em vigor.

8 thoughts on “Proposta quer tirar as vantagens tributárias dos ETFs. O que pode mudar para você que investe no exterior?

  1. Como sempre, os comunistas aumentando impostos e gastando dinheiro público sem limites. Esperar o que deste tipo de gente. Só esperar que não seja aprovado.

  2. Fala AA40, tranquilo? Resolvi criar o blog e me “oficializar” rs na comunidade.
    Já inscrevi no blogroll também, o blog ta começando, aos poucos eu vou aprendendo e arrumando ele e deixando direitinho.

    Cara, eu sou da turma stock picking e ontem mesmo eu tava pesquisando sobre ETFs e cheguei à conclusão que é inegável que é melhor ETF do que stock picking, essa da Irlanda então nem se fala, mas eu juro pra você que pensei “tem uma legislação que favorece o ETF, se de repente eles resolvem mudar essa legislação e a estratégia desanda toda?”.
    E aí hoje eu entro aqui e tem esse post. Parece que eu fui iluminado kkkk mas na verdade eu estava pensando sobre a tributação do ETF da Irlanda, se por acaso eles resolvem tributar os dividendos que as empresas pagam para o fundo irlandês, então vai haver uma perda.

    Mas é isso, para todos os passos, temos que pensar na máxima da impermanência, tudo pode mudar, para melhor ou pior.

    1. FP, muito bem vindo a Firesfera. Vou adicionar no nosso roll também.
      Pois é, este problema está em praticamente tudo não é mesmo? De repente uns políticos se juntam e acham que já não pagamos impostos o suficiente e mudam as leis. Mesma coisa no Brasil agora que querem taxar dividendos e acabar com jcp.
      Em qualquer parte do mundo, ninguém está livre disto infelizmente e para melhor nunca fica, sempre é para pagarmos mais. Por enquanto este da Irlanda está valendo mas como falou, isso pode mudar no caso de uma crise financeira na europa ou na própria Irlanda ou por pressão de outros governos. Infelizmente é isto, vivemos a mercê destes políticos em qualquer parte do mundo. Só nos resta é ficar de olho e aproveitar o que ainda resta, pois AINDA eles não mandam onde podemos investir nosso dinheiro, ainda.
      Abcs AA40

      1. Pois é, eu tô pensando em escrever sobre isso depois. São muitas coisas e muitos detalhes, quando vc acha que tá entendendo mudam a regra e vc tem que entender tudo de novo rs

        Uma outra coisa, eu não entendi como mexe nessa coisa do RSS feed. Eu adicionar o link nas opções mas parece que não ativou.

          1. Olha, agradeço sua ajuda, mas não to conseguindo. Tudo isso que tem nessas opções eu já tinha feito. E está marcado para compartilhar. Então não sei o que está havendo.
            Vamos deixar assim por enquanto, pode ser um bug ou algo assim

  3. Outra coisa que vem aí é a tributaçao minima de lucros que vai impactar a Irlanda onde muita gente tem ETFs que dao um jeitinho irlandes de nao pagar IR nos EUA.

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